Professor do UNIFEB lança obra inédita sobre conflitos tributários coletivos

Professor do UNIFEB lança obra inédita sobre conflitos tributários coletivos
Crédito: Divulgação Unifeb
O docente do curso de Direito do UNIFEB (Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos), Fradique Magalhães de Paula Júnior, prepara o lançamento do livro “Tutela Coletiva Tributária”, obra que propõe uma reflexão sobre a utilização dos instrumentos processuais coletivos na solução de conflitos tributários que afetam grupos de contribuintes. A noite de autógrafos acontecerá no próximo dia 29 de setembro, no Tribunal do Júri do UNIFEB, e reunirá autoridades, docentes e alunos.
Advogado, mestre em Direito Coletivo e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), especialista em Direito Tributário e em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) e doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Fradique leciona no curso de Direito do UNIFEB disciplinas relacionadas ao Direito Processual Civil.
Lançado pela Editora Juruá, o livro é resultado de sua trajetória acadêmica e profissional. A publicação discute a relação entre o Direito Tributário e o Direito Processual Coletivo, abordando temas como acesso à justiça, tutela coletiva de direitos individuais homogêneos, ações coletivas em matéria tributária, eficiência processual, segurança jurídica e macrolitigância fiscal.
“A ideia surgiu a partir da minha pesquisa acadêmica desenvolvida no mestrado, aliada à minha experiência profissional na advocacia tributária. Ao longo da prática jurídica, é possível perceber que muitos conflitos tributários não atingem apenas um contribuinte isoladamente, mas grupos inteiros de pessoas físicas, empresas ou categorias econômicas submetidas à mesma exigência fiscal”, explica o docente.
Segundo ele, a obra busca responder a um desafio contemporâneo do sistema jurídico brasileiro.
“O livro nasceu da preocupação em compreender se o processo civil tradicional, estruturado predominantemente em demandas individuais, é suficiente para responder aos grandes conflitos tributários contemporâneos. A proposta foi investigar como a tutela coletiva pode contribuir para uma prestação jurisdicional mais eficiente, uniforme e democrática em matéria tributária”, destaca.
A publicação estará disponível para aquisição no site da Editora Juruá, tanto na versão impressa quanto em formato digital (e-book).
PRODUÇÃO ACADÊMICA
Além do novo livro, Fradique possui participação em diversas obras coletivas voltadas ao Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito Processual, com pesquisas que abordam temas como reforma tributária, cidadania fiscal, direitos humanos, inteligência artificial, arbitragem tributária e democracia deliberativa.
Entre os trabalhos publicados estão capítulos sobre os impactos da fragmentação das reformas tributárias no Brasil, a cidadania fiscal sob a ótica do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, os desafios da inteligência artificial generativa para a transparência tributária e a participação democrática, além de estudos sobre arbitragem tributária e processo legislativo.
As publicações integram uma linha de pesquisa voltada à compreensão dos desafios contemporâneos do sistema jurídico brasileiro, especialmente em questões relacionadas à justiça fiscal, transparência, eficiência institucional e fortalecimento democrático.
CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO ACADÊMICA
De acordo com o professor, os estudos desenvolvidos dialogam diretamente com a proposta formativa do curso de Direito do UNIFEB, ao aproximarem a pesquisa acadêmica das demandas práticas da atuação jurídica.
“O livro ‘Tutela Coletiva Tributária’ permite demonstrar aos alunos como os instrumentos processuais coletivos podem ser utilizados para enfrentar conflitos tributários repetitivos e de grande impacto social. A partir dele, é possível discutir temas centrais do processo civil, como acesso à justiça, legitimidade coletiva, direitos individuais homogêneos, precedentes, eficiência jurisdicional, segurança jurídica e macrolitigância”, afirma.
Ele ressalta ainda que pesquisas sobre cidadania fiscal, direitos humanos, inteligência artificial e arbitragem ampliam a compreensão dos estudantes sobre o papel do Direito na construção de instituições mais transparentes e democráticas.
“No ambiente acadêmico do UNIFEB, essas reflexões podem contribuir para atividades de pesquisa, extensão, iniciação científica, debates interdisciplinares e formação de alunos mais preparados para os desafios contemporâneos da advocacia, da magistratura, da administração pública e das demais carreiras jurídicas”, acrescenta.
Para Fradique, a produção científica deve ultrapassar os limites do Centro Universitário e dialogar com a sociedade.
“A pesquisa acadêmica, quando conectada à prática e ao ensino, amplia a capacidade do estudante de compreender o Direito como instrumento de cidadania, solução de conflitos e fortalecimento democrático”, conclui.

Fonte: https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/especial-publicitario/unifeb-vestibular-unifeb-barretos/noticia/2026/09/10/professor-do-unifeb-lanca-obra-inedita-sobre-conflitos-tributarios-coletivos.ghtml