O governo federal estuda elevar o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI) dos atuais R$ 81 mil para a faixa entre R$ 130 mil e R$ 140 mil por ano, informou nesta sexta-feira (26) o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Segundo ele, a proposta deve ser enviada ao Congresso nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de recompor a inflação acumulada ao longo de quase uma década sem reajustes.
Notícias relacionadas:
- Bloqueio de R$ 23,7 bi não afetará serviços e benefícios, diz Moretti.
- Desemprego até maio cai para 5,6%, o menor já registrado no período.
A mudança no valor deverá ser implementada de forma escalonada entre 2027 e 2028, de forma a evitar comprometer o equilíbrio das contas públicas.
“Esta é uma pauta legítima, porque o teto [do MEI] está estagnado desde 2018. Estamos trabalhando com a perspectiva de atualizar esse teto para um patamar entre R$ 130 e 140 mil, que é mais ou menos a reposição da inflação”, disse Moretti ao garantir que tudo será feito levando em conta a questão da responsabilidade fiscal.
“Fazendo de forma escalonada, a gente consegue absorver isso nas contas públicas”, complementou.
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/M/b/dcRCktSn2El895CscunQ/whatsapp-image-2026-06-29-at-14.52.27.jpeg)
